Proposta de parceria para ações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (18 de maio).

No dia 08/04/2024, uma significativa reunião foi realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A convocação para essa reunião foi feita pela Desembargadora Elizabete Anache, Coordenadora da Infância e Juventude do TJ-MS, que considerando a proximidade do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes 18 de Maio. O principal propósito foi unir esforços entre os órgãos e poderes públicos atuantes na área da infância e adolescência, visando fortalecer os direitos desses grupos no Estado. O foco central foi encontrar estratégias eficazes para combater o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes e estabelecer as ações necessárias para colocar tais planos em prática.

Propostas e Compromissos. Firmados

Campanha de Sensibilização e Conscientização:

Desenvolver uma campanha abrangente de sensibilização e conscientização, distribuindo materiais educativos em municípios de MS, escolas, comunidades e espaços públicos.

Fortalecimento da Rede de Proteção:

Estabelecer parcerias com órgãos governamentais e entidades da sociedade civil para fortalecer a rede de proteção à infância e juventude, visando garantir apoio integral às vítimas.

Divulgação dos Canais de Denúncia:

Ampliar a divulgação dos canais de denúncia disponíveis para incentivar a denúncia e oferecer apoio às vítimas de abuso e exploração sexual.

Gislaine Martins, Coordenadora Estadual da Assistência Social da Feapaes-MS e conselheira do CEDCA-MS (Conselho Estadual da Criança e do Adolescente), compartilhou que foi firmado um compromisso conjunto para identificar as melhores práticas de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes e que essa decisão implica na implementação de medidas concretas para salvaguardar os direitos e o bem-estar desses grupos vulneráveis. 

A Desembargadora Elizabete Anache, Coordenadora da Infância e Juventude do TJ-MS, por usa vez expressou sua satisfação com a união e colaboração evidenciadas entre as instituições presentes, demostrando um comprometimento em promover a proteção desses direitos fundamentais e em trabalhar em conjunto para assegurar um futuro mais seguro e protegido para a juventude do estado de Mato Grosso do Sul.

Esteve presente na reunião: 

• Elizabete Anache - Desembargadora Coordenadora da Infância e Juventude do TJ-MS

• Juíza Katy Braun - Coordenadora da Infância e da Juventude do TJMS.

• Débora Paulino - Defensora pública do Estado e Coordenadora do Nudeca (NÚCLEO INSTITUCIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)

• Célia Ruriko Idie Wolfring - Assessora da desembargadora.

• Doemia Ceni - Coordenadoria de Apoio às Articulações Interinstitucionais do TJ-MS.

• Fabrícia Barbosa Lima - Promotora de Justiça de Ministério Público MS Entrância Final, Núcleo da Infância e Da Juventude.

• Conselheiras Estaduais do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de MS (CEDCA-MS), Gislaine Martins e Tania Regina Comerlato.

• Representante da OAB-MS.